Santo André aprova primeiro alvará digital

A Prefeitura de Santo André, sempre com o objetivo de inovar, facilitar e desburocratizar os serviços oferecidos, aprovou, nesta segunda-feira (29), o primeiro alvará de uma obra de grande porte realizado 100% digitalmente pela plataforma Acto, sem a necessidade de documentos físicos.

O empreendimento aprovado na Vila Assunção terá 13.041,68m² de edificação e 19 andares. O local pertence à empresa Patriani e deverá gerar mais de 200 empregos diretos e indiretos na cidade, com investimentos de aproximadamente R$ 61 milhões.

A aprovação de forma totalmente digital é um marco para a cidade por ter sido realizada em apenas um mês, mesmo em período de jornada home office, devido às medidas de isolamento causadas pela pandemia de Covid-19.

Em apenas 30 dias, foram tramitados e analisados centenas de dados e documentos por todas as áreas da Prefeitura envolvidas em sua liberação. Trabalharam em home office técnicos e profissionais do Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego e profissionais da secretaria de Mobilidade Urbana.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, Santo André tem dado exemplo em desburocratização, inovação e agilidade. “Depois de um excepcional ano de 2019, em que Santo André registrou um aumento de 234% em novos lançamentos apenas no primeiro semestre, conseguimos aprovar o alvará de construção deste grande empreendimento 100% digital, de maneira inédita e inovadora. Em meio a uma crise sem precedentes em todo o mundo, Santo André comemora um importante lançamento que vai gerar empregos e investimentos na cidade”, disse.

Segundo Banzato, acontecimentos como este se devem às conexões do poder público com os empresários, em seus diversos segmentos. “Construímos bons e firmes relacionamentos com a iniciativa privada e com associações e sindicatos, agora a cidade está colhendo os frutos com excelentes notícias como esta, que só evidencia cada vez mais o quanto a cidade tem evoluído”, afirmou o secretário.

A tecnologia Acto, utilizada pela Prefeitura, permitiu a continuidade dos serviços mesmo remotamente. Foram milhares de atendimentos e processos solicitados, analisados e tramitados eletronicamente, de casa, desde o dia 23 de março.

Juntas, Prefeitura e a Solução Acto, propiciaram que servidores, profissionais, construtoras, gestores municipais, engenheiros, arquitetos, atendentes, contadores e analistas pudessem manter o isolamento social. Foram analisados 3.469 processos, além de emissão e liberação de 835 novos alvarás e certificados diretamente relacionados à construção, conclusão de obras e funcionamento de novos empreendimentos e empresas na cidade.

A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André emite respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas - e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.

Outros benefícios são a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.