Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente
suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações
não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos
do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos
de cooperação, atos e projetos.
Em nota, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, a
assessoria informa que ocorrerá avaliação e ajustes dos contratos que “tenham
condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham
condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos.
A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da
Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse
reexame.”
O texto informa também que na análise "serão examinados
condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
Fonte: Agência Brasil - EBC