Câmara atualiza legislação sobre doenças do sono

Câmara atualiza legislação que dispõe sobre doenças do sono em São Caetano

Na tarde desta terça-feira, 14, a Câmara de São Caetano aprovou, em segundo turno, a alteração da lei nº 4.668, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a Campanha de Prevenção e Orientação às Doenças do Sono no município, atualizando a lei ao acrescentar a narcolepsia as doenças do sono dispostas no projeto.

De acordo com a justificativa do projeto, a narcolepsia “é um distúrbio do sono causado por uma alteração no equilíbrio existente entre algumas substâncias químicas do cérebro”. 

De acordo com o vereador Américo Scucuglia (PTB) há uma dificuldade em se detectar a doença. “Esse foi o objeto dessa alteração para trazer este tema tão importante da narcolepsia para a nossa municipalidade e começarmos daqui para a frente a debater este tema”, disse o parlamentar.

Segundo turno

Também em segundo turno, foram aprovados os projetos de lei dos vereadores Ubiratan Figueiredo (PSD), que altera a lei nº 4.677, de 14 de agosto de 2008, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência na cidade, e o projeto do vereador Professor Ródnei (Cidadania) que institui a obrigatoriedade da afixação de cartazes explicativos em restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação em centros comerciais, shopping centers, e estabelecimentos similares da cidade, que demonstrem a aplicação da manobra da vida ou manobra de Heimlich.